O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Claudio de Mello Tavares, instaurou procedimento para apurar a conduta do desembargador Alcides da Fonseca Neto.
Entre os dias 1º e 06 de novembro de 2019, o desembargador publicou em sua conta, no Instagram, uma foto do ex-governador Anthony Garotinho deitado em uma maca, reagindo a ordem judicial que o transferia de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Souza Aguiar para o Complexo Penitenciário de Bangu.
A foto original é datada de 16 de novembro de 2016, período em que Garotinho foi preso como alvo da Operação Chequinho, sob acusação de comandar um esquema de compra de votos na eleição municipal de Campos.
A determinação, na ocasião, partiu do juiz Glaucenir de Oliveira, recentemente punido pelo Conselho Nacional de Justiça por propagar informação caluniosa contra o ministro do STF Gilmar Mendes.
Na imagem publicada no Instagram, por meio de uma legenda, o desembargador satiriza a aparente reação de Garotinho: “Novembro Azul. Não resista, participe”.
Fonseca, no caso, comparava a reação do ex-governador a dos homens que se recusam a fazer exames de próstata, já que o “Novembro Azul”, é uma campanha anual que incentiva os homens adotar medidas protetivas contra uma das doenças que mais atingem o segmento masculino.
O TJ foi provocado pelos advogados do ex-governador. Eles argumentam que a publicação da foto atentou contra a honra e a dignidade de Anthony Garotinho, assim como afrontou o decoro de suas funções, “ao caçoar de pessoa que outrora fez parte do poder executivo”.
Em documento enviado ao TJ, os advogados do ex-governador destacam que “o teor da mensagem seria deplorável vindo de qualquer pessoa, mas é ainda mais deplorável quando o emissor trata-se de figura do Judiciário, cujo Código de Ética atribui a necessidade de comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função”.
