STJ derruba condenação de Dr. Aluízio em processo por improbidade na Prefeitura de Macaé
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por unanimidade, a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio ...
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Justiça limita fiscalização de vereador em São Francisco; multa de R$ 2 mil por descumprimento
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) colocou limites à forma como o vereador Ezaque Salvador ...
TH Joias vira réu no TJRJ por suspeita de associação ao tráfico
O ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, tornou-se réu em uma ação penal no Tribunal de ...
TV de 65 polegadas e home theater: Cabral é condenado por privilégios na prisão
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado por improbidade administrativa após a Justiça reconhecer que ele foi ...
Justiça aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o aumento das penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados ...
Pacientes terão novo modelo para acesso a medicamentos no RJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Governo do Estado firmaram um acordo para acelerar o ...
TJRJ promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação com programação em todo o estado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inicia, a partir desta segunda-feira (4 de maio), a Semana ...
Crise no RJ: Justiça suspende decreto e amplia tensão política
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, em decisão liminar nesta quinta-feira (26), o decreto editado pelo ex-governador Cláudio Castro ...
TJRJ anula eleição da presidência da Alerj e gera nova crise política no Rio
A eleição que definiu o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi anulada pelo ...
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