A Justiça do Rio de Janeiro determinou o aumento das penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pela participação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora da parlamentar.
A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) durante julgamento realizado na terça-feira (4).
Após a revisão das condenações, Ronnie Lessa teve a pena elevada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já Élcio Queiroz passou de uma condenação de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de reclusão.
A alteração ocorreu após recurso apresentado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ).
O órgão alegou que a sentença estabelecida pelo 4º Tribunal do Júri da Capital, em outubro de 2024, não havia considerado todos os aspectos que deveriam influenciar na definição das penas.
Segundo o Ministério Público, a nova análise levou em conta fatores como a gravidade dos crimes, o planejamento da ação e as circunstâncias em que o ataque foi realizado.
Entre os elementos considerados estão a execução em uma via pública movimentada, a utilização de um veículo clonado e a ampla repercussão nacional e internacional do caso.
O Gaeco também questionou a redução aplicada pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Para o Ministério Público, a vítima esteve em situação de extremo risco durante o ataque e só sobreviveu porque se abaixou dentro do veículo no momento dos disparos. A investigação indicou que a posição de Marielle Franco no carro teria impedido que mais tiros atingissem a assessora.
Na avaliação do órgão, o crime foi resultado de uma ação planejada, com preparação prévia e divisão de tarefas entre os envolvidos. O uso do automóvel clonado também foi considerado um fator relevante durante a revisão das penas.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e receptação. Ambos haviam recebido as primeiras condenações após julgamento realizado pelo 4º Tribunal do Júri da Capital, que analisou os crimes ocorridos em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio de Janeiro.
O caso envolvendo a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes segue como um dos episódios de maior repercussão da segurança pública e da política brasileira nos últimos anos.
*Da Agência Fonte Exclusiva
