O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma nova denúncia contra o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia, acusado de tentar intimidar testemunhas ligadas à investigação que apura supostos casos de assédio sexual.
A ação foi protocolada na terça-feira (4) pela 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar e recebida pelo Judiciário na quarta-feira (5).
Além da denúncia, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do oficial. O pedido ainda será analisado pelo Juízo da Auditoria da Justiça Militar.
De acordo com a acusação, o coronel teria enviado mensagens a quatro sargentos da corporação que prestam depoimento na investigação, buscando influenciar seus relatos.
O caso está relacionado à ação penal proposta em julho deste ano pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), na qual o militar responde por suposto assédio sexual contra uma subordinada.
Segundo o MPRJ, entre o fim de 2024 e julho de 2025, o oficial teria encaminhado mensagens de teor considerado inadequado à militar, com o objetivo de obter favorecimento de natureza sexual.
A denúncia por assédio sexual já foi aceita pela Justiça Militar. Ao analisar o caso, o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo entendeu que a acusação apresenta elementos suficientes para dar continuidade à ação penal, indicando os fatos, o período, o local e a conduta atribuída ao denunciado.
O magistrado também destacou que há indícios preliminares de autoria e materialidade capazes de justificar o prosseguimento do processo. Na ocasião, porém, o pedido de prisão preventiva relacionado à acusação de assédio sexual foi negado, ficando a análise do mérito para a fase de julgamento.
Na nova denúncia, o Ministério Público afirma que, em 29 de junho de 2026, o coronel utilizou um número de telefone registrado em nome de outra pessoa para enviar mensagens pelo WhatsApp às quatro testemunhas, apresentando-se como “Marcos João”.
Conforme a Promotoria, o conteúdo das mensagens demonstrava conhecimento sobre o andamento da investigação, dos depoimentos prestados e de detalhes do procedimento. Ainda segundo a acusação, o objetivo seria influenciar as declarações das militares.
O Ministério Público sustenta que o oficial também afirmou que as testemunhas estariam sendo manipuladas por terceiros e que ainda teriam oportunidade de “reparar o dano” causado. As mensagens ainda faziam referências a familiares das sargentos, circunstância que, segundo o órgão, provocou medo e sensação de intimidação entre as destinatárias.
Para a Promotoria, a gravidade da conduta é ampliada pela relação hierárquica entre o denunciado, que ocupa o posto de coronel, e as testemunhas, todas sargentos recém-ingressadas na carreira militar.
Como medidas cautelares, a Justiça Militar determinou a suspensão do porte de arma de fogo do oficial, proibiu qualquer contato com a vítima e as testemunhas, restringiu seu acesso ao quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e vedou manifestações públicas sobre as pessoas envolvidas no processo.
O caso continua em tramitação na Justiça Militar, que ainda deverá decidir sobre o pedido de prisão preventiva e analisar a nova denúncia por suposta intimidação de testemunhas. O processo segue em andamento e não há decisão definitiva sobre as acusações.
*Da Agência Fonte Exclusiva
