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ITALVA (RJ) | Liminar do TSE determina retorno da Prefeita

Viu Online por Viu Online
20/12/2018 - 11:03 - atualizado em 22/12/2018 - 12:55
em Cidade
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Ministro do TSE

Ministro do TSE concedeu liminar favorável a Prefeita de Italva (RJ), Margareth do Joelson | Foto: TSE

Cassada no TRE-RJ por abuso do poder econômico, Margareth do Joelson permanecerá no cargo até o julgamento do mérito em Brasília; Leia mais:

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, concedeu liminar nesta quinta-feira (19) suspendendo a cassação do mandato da Prefeita de Italva (RJ), Margareth de Souza Rodrigues Soares (PP), a Margareth do Joelson.

A decisão determina o imediato retorno da prefeita ao cargo. Margareth foi cassada por abuso do poder econômico na eleição de 2016 e a decisão foi mantida no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em outubro deste ano, mas, logo após o julgamentos embargos de declaração, ela entrou com pedido de efeito suspensivo no TSE.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga destacou que a Corte tem evitado alternância de governos por meio de processos inconclusos de julgamentos em última instância.

CLIQUE AQUI E LEIA DECISÃO NA ÍNTEGRA

Desde que a Prefeita foi afastada do cargo por decisão do TRE em outubro, o presidente da Câmara, Claudinei de Souza Mello (PP) assumiu o governo interinamente.

A partir do retorno e Margareth, ela permanecerá no cargo até o julgamento do mérito do processo no TSE. O julgamento deverá entrar em pauta ainda no primeiro semestre do próximo ano.

*Agência VIU!


Tags: #ItalvaLiminarPrefeitaTSE
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