Uma decisão liminar proferida pela desembargadora Isabela Pessanha Chagas, da Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, acolheu reclamação do Portal VIU! e por meio de liminar ...
Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os decretos do governador Wilson Witzel (PSC) ...
Agência Brasil - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu à 1ª Vara da Infância e Juventude ...
Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ, o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), ...
Comandante em chefe de um grupo acusado de sonegação fiscal no Estado do Rio de Janeiro e Estado de São ...
*Da redação Por decisão da justiça, a Câmara de Vereadores de Carapebus (RJ), no Norte Fluminense, terá que suspender a ...
O dia 20 de novembro será o dia D para Estados e Municípios da zona produtora de petróleo da Bacia ...
Leia íntegra da Ação Civil Pública e a decisão em caráter liminar do juiz da 5ª Vara Cível, Claudio Cardoso ...
