O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15) seja adiada. O pedido foi apresentado na noite desta sexta-feira (11), em meio à crise envolvendo decisões recentes relacionadas ao Banco Master e integrantes da Corte.
A sessão está prevista para discutir questões relacionadas à possibilidade de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na manifestação, Gilmar também defendeu que o processo relatado pelo ministro André Mendonça seja considerado dentro do mesmo contexto. Para o decano, os acontecimentos das últimas semanas possuem conexão entre si e envolvem elementos de prova que deveriam ser analisados de maneira conjunta.
Gilmar questiona condições para julgamento
Um dos principais pontos levantados pelo ministro envolve a Petição 16.662, relatada por André Mendonça.
Segundo Gilmar, o processo ainda não estaria suficientemente organizado do ponto de vista processual para ser submetido ao julgamento do plenário. O caso teve origem em informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
Por determinação de Mendonça, a Polícia Federal elaborou um relatório com mais de 200 páginas. O documento reúne informações relacionadas a Alexandre de Moraes, André Mendonça e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na semana passada, Mendonça determinou o levantamento do sigilo do processo, medida que tornou públicas supostas conversas atribuídas a Vorcaro e Moraes e provocou novas reações entre os ministros do Supremo.
Ministro questiona objetivo da sessão
Gilmar Mendes também colocou em dúvida a existência de um pedido processual específico que justifique a deliberação do plenário na sessão marcada para terça-feira.
De acordo com a manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não teria apresentado ao colegiado uma solicitação específica sobre qual providência deveria ser adotada. O órgão teria questionado a validade do relatório produzido pela PF e defendido o encerramento da petição.
Para Gilmar, antes de uma decisão, ainda seria necessário esclarecer questões como quem eventualmente seria investigado, qual seria o objeto da apuração e qual procedimento deveria ser seguido.
Disputa entre ministros aumentou tensão no STF
A crise se agravou após a divulgação de documentos relacionados à investigação sobre o Banco Master.
Depois das medidas adotadas por André Mendonça, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do colega no inquérito das Fake News. A decisão teve como base um relatório interno da Polícia Federal que, segundo as informações apresentadas no processo, não teria chegado a conclusões definitivas.
O documento mencionava possíveis condutas que, em tese, poderiam envolver improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
A disputa também alcançou a direção da Polícia Federal. Decisões de Mendonça, Flávio Dino e Edson Fachin passaram a envolver o afastamento e a recondução do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, além do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Gilmar quer Fachin à frente do processo
Diante da sequência de decisões e conflitos processuais, Gilmar Mendes sugeriu que Edson Fachin assuma a condução da Petição 16.662.
A proposta é que Fachin promova primeiro uma etapa de organização do processo, esclarecendo os pontos considerados pendentes. Depois dessa fase, o caso poderia ser instruído e encaminhado ao plenário para julgamento.
Se a sessão de terça-feira for mantida, Gilmar defende que o presidente do STF estabeleça previamente quais questões deverão ser analisadas pelos ministros.
Entre os pontos considerados prioritários está a contestação apresentada pela PGR contra a decisão de André Mendonça que determinou a produção, pela Polícia Federal, do relatório com informações relacionadas a Moraes, Gonet e Vorcaro.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
