O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República pelo PRTB. Os sete ministros que participaram do julgamento acompanharam o voto da relatora, ministra Estela Aranha.
Também votaram pelo indeferimento Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.
A decisão representa mais um obstáculo para a tentativa de Marçal de disputar a Presidência nas eleições deste ano.
Inelegibilidade pesa contra candidatura
Um dos principais pontos analisados pelo tribunal foi a situação de inelegibilidade de Pablo Marçal, que, segundo a decisão mencionada no processo, permanece impedido de disputar eleições até 2032.
A origem do impedimento está em uma condenação relacionada às eleições municipais de 2024 em São Paulo. Naquele pleito, Marçal foi condenado pela Justiça Eleitoral por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras.
A sentença resultou em oito anos de inelegibilidade, período durante o qual o político fica impedido de concorrer a cargos eletivos.
Filiação ao PRTB também entrou no processo
Outro argumento analisado pelo TSE foi a filiação partidária de Marçal.
O Ministério Público Federal havia pedido o indeferimento do registro e sustentou que o político não teria cumprido o prazo mínimo de filiação exigido para disputar a eleição presidencial pelo PRTB.
De acordo com a manifestação apresentada no processo, em abril, quando terminou o prazo para mudanças de partido, Marçal ainda estaria filiado ao União Brasil.
A questão partidária, portanto, foi analisada juntamente com o impedimento decorrente da condenação eleitoral anterior.
Candidatura pelo PRTB é indeferida
Com os sete votos favoráveis ao indeferimento, o TSE rejeitou o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência pelo PRTB.
A decisão considera os impedimentos apontados no processo e afasta, neste momento, a possibilidade de Marçal concorrer ao cargo pela legenda nas eleições deste ano.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
