STF avança para liberar retroativos de penduricalhos a juízes e membros do MP
O Supremo Tribunal Federal registrou, nesta sexta-feira (26), quatro votos favoráveis à possibilidade de liberação do pagamento retroativo de penduricalhos ...
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Fachin quer concluir ainda em junho julgamento sobre regras de transição dos supersalários no Judiciário
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STF e Senado discutem projeto para limitar supersalários e penduricalhos no Judiciário
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STF reforça regras e limita criação de “penduricalhos” no serviço público
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta sexta-feira (8) uma nova decisão que reforça os limites para a criação de ...
STF mantém parte dos penduricalhos e cria novo teto salarial para elite do funcionalismo
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou regras relacionadas aos chamados “penduricalhos” — benefícios e adicionais que permitem ...
STF analisa suspensão de penduricalhos que ultrapassam teto constitucional
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (25) se confirma a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento ...
Planalto decide vetar proposta que amplia salários no Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar os projetos de lei aprovados pelo Congresso que criam mecanismos capazes ...
Flávio Dino determina revisão nacional de “penduricalhos” e manda suspender verbas sem previsão legal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que órgãos da União, dos estados e dos ...
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