STF discute Lei Antifacção e analisa regras sobre Tribunal do Júri, prisões e progressão de pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (24) uma nova rodada de debates sobre a Lei Antifacção, legislação que ...
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O ex-deputado federal Paulão (PT-AL) teve negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso apresentado para tentar recuperar o mandato ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas medidas para controlar o pagamento de verbas adicionais a magistrados. Nesta quarta-feira (12), ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido da defesa de Jair ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (6) o julgamento que analisa a validade da Lei das Contravenções Penais, ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele possa receber três ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais dos ministros após o recesso de ...
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (29) que não pretende disputar um cargo eletivo nas eleições de ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.