Tag: STF

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância | Da redação Por seis votos a cinco, o ...

Recurso estava bloqueado como contrapartida para liberação de R$ 2,9 bilhões | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo ...

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradora-Geral da República diz que nova condenação na Lava Jato não impede concessão do benefício ...

Presidente interino também suspende a criação de 14 mil cargos, mas manterá aumento para servidores do judiciário | Por Rodolfo ...

Secretário-geral da OEA manifesta preocupação quanto aos direitos da presidente Dilma Rousseff | Da redação | O presidente do Supremo ...

Decisão de Teori Zavascki por meio de liminar reanima campanha contra o impeachment de Dilma | Da Reuters | O ...

Pedido de Janot ao STF também é baseado na delação premiada do senador Delcídio Amaral | Da redação | Em ...

A partir de agora réu começará a cumprir pena após a condenação em segundo instância | Da redação | Por ...

Por maioria, membros da Corte anula eleição para escolha da comissão especial que vai apreciar pedido de impeachment contra a ...