Tag: STF

STF dá prazo para que ANP defina nova fórmula de cálculo de repasse de royalties; medida beneficia os Estados e ...

Norma que permite reeleição para presidência do órgão é inconstitucional; decisão é uma derrota para o desembargador Luiz Zveiter Em ...

Supremo decide que ele não poderá ficar na linha sucessória de Temer; decisão evitou crise entre os poderes Da redação ...

STF confirma julgamento para esta quarta-feira (07/12); ministra Cármem Lúcia pede moderação para contornar crise entre poderes Da redação     ...

Saída de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal recoloca o PT momentaneamente na linha de sucessão da presidência da ...

Renan vira réu no Supremo pela primeira vez; presidente do Senado escapa da acusação de falsidade ideológica Da redação Por ...

Gilmar Mendes e Lewandowski trocam farpas durante sessão do Supremo; não é a primeira vez que ministros da Corte quebram ...

Em decisão monocrática, ministra autoriza tramitação de projeto que prevê contribuição de aposentados do Rio; decisão deve acirrar movimento de ...

Gilmar Mendes diz que é preciso pôr limites a prisões preventivas da Lava Jato; Ele reconhece que juízes cometem excessos e ...