Por apenas um voto, manobra de Carmem Lúcia consegue emplacar decisão pela prisão do ex-presidente Lula;
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na madrugada desta quinta-feira, negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizando a sua prisão após o fim do processo em segunda instância no qual o ex-chefe de Estado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula teve condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no caso do triplex do Guarujá (SP), com pena de 12 anos e um mês de prisão, por ter supostamente recebido um apartamento da empreiteira OAS, como propina no valor de R$ 3,7 milhões, em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.
Min Cármen Lúcia salienta que, desde 2009, entende possível a execução provisória da pena após confirmação da sentença condenatória em 2ª instância. Para ela, a medida não fere o princípio da presunção da inocência
— STF (@STF_oficial) April 5, 2018
Negando as acusações e tentando evitar sua prisão, a defesa do ex-presidente recorreu ao STF pedindo um habeas corpus preventivo, para que o réu pudesse responder em liberdade até o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, até o esgotamento dos recursos em todas as instâncias.
Após a decisão contrária ao habeas corpus nesta quinta-feira, os ministros votaram também a possibilidade de prolongar o efeito da liminar que impedia a prisão do ex-chefe de Estado até o julgamento das duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de prisão após confirmação da condenação em segunda instância. Mas esse pedido da defesa também foi negado.
*Agência VIU! com Sputnik News
