Ministro do STF autoriza Estado de SP a encerrar inscrição estadual da Refinaria Manguinhos
Com dívida de R$ 3,4 bilhões de ICMS só com o governo de São Paulo, a Refinaria Manguinhos S.A., rebatizada ...
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Supremo adia julgamento das ações sobre divisão de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (07) o ...
Decisão do STF sobre condenações deve conter festival de atropelos à Constituição
*Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, nesta quinta-feira (07) que o princípio da ...
Gilmar Mendes determina liberdade para Rosinha e Garotinho
Por meio de uma decisão monocrática nesta quinta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a ...
Veja o placar do STF sobre prisão após o julgamento em 2ª instância
*Do Sputnik Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quinta-feira (24) contra prisão em segunda ...
Operação Lava Jato já teve sete derrotas em segunda instância, diz UOL
*Do UOL Operação de combate a corrupção que foi decisiva na vitória do presidente Jair Bolsonaro em 2018, a Lava ...
Royalties devem ser distribuídos entre todos os municípios dos Estados produtores, diz STF
*Por Ricardo Bruno | Agenda do Poder Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, ...
Supremo aprova tese que poderá anular sentenças da Operação Lava Jato
*Do Sputnik Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a votação e aprovou nesta quarta-feira (2), por 7 votos a ...
Gilmar sabia das intenções de Janot, mas não levou a sério
*Da redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi informado há mais de um ano que o ...
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