*Do Sputnik Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a votação e aprovou nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, a tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país.
Os ministros decidiram que réus delatados devem apresentar as alegações finais depois dos réus delatores. O julgamento pode beneficiar inclusive o ex-presidente Lula em um dos seus processos.
Integrantes do STF defendem, no entanto, que é preciso estabelecer uma régua para travar o efeito cascata em outras ações e evitar uma avalanche de pedidos ao Supremo após definida a jurisprudência.
A decisão não vai ter aplicação obrigatória para outros tribunais, mas deve servir de orientação para os juízes, gerando uma jurisprudência.
Nesta quarta-feira votaram apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. Os demais ministros votaram na sessão da semana passada.
Um balanço da força-tarefa da Lava Jato mostrou que 32 sentenças da operação que envolvem 143 condenados podem ser anuladas.
O julgamento para definir se o entendimento vai impactar as condenações referentes a Operação Lava Jato foi adiado para esta quinta-feira (3).
