CNJ quer ampliar controle sobre negociação de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende ampliar os mecanismos de controle sobre a negociação de precatórios, principalmente nas operações ...
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Fux suspende decisão de Dino e manda plataformas voltar a retirar posts sobre Aparecida
A disputa judicial em torno das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida ganhou um novo capítulo na noite de segunda-feira (28). ...
STF garante acesso gratuito a serviços eleitorais nas eleições
A discussão sobre o acesso à internet móvel durante as eleições de 2026 avançou no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta ...
Hospitais privados terão novos critérios nacionais de qualidade
Hospitais e clínicas particulares deverão seguir novos parâmetros nacionais de qualidade e avaliação dos serviços prestados à população. A mudança ...
União processa 17 bets e pede R$ 1 bilhão por danos coletivos
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Anatel alerta STF sobre risco de sobrecarga na internet nas eleições
A possibilidade de liberar o acesso à internet móvel para usuários que esgotaram a franquia de dados durante o período ...
Decisão antiga do STF pode virar obstáculo à proibição das bets nos estados
A proibição nacional das bets, anunciada pelo governo federal na sexta-feira (25), pode levar uma nova disputa ao Supremo Tribunal ...
Conselho do MPF arquiva apuração sobre atuação de Gonet no caso Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta sexta-feira (25) arquivar o pedido para aprofundar a apuração sobre ...
Conselho do MPF avalia investigação sobre Paulo Gonet após mensagens de Vorcaro
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa nesta sexta-feira (25) se existem elementos suficientes para abrir uma investigação ...
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