Projeto na Alerj propõe campanha nas escolas contra estupro virtual e crimes digitais envolvendo menores
O aumento dos crimes virtuais contra crianças e adolescentes tem intensificado o debate sobre segurança digital e proteção de menores ...
Tag: #ProjetoDeLei
Alerj aprova entrega de medicamentos em casa para idosos e pacientes com mobilidade reduzida
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que prevê a ...
Alerj aprova criação de banheiros neutros em espaços públicos e privados do RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que regulamenta a ...
Projeto no Congresso quer proibir propagandas e patrocínios de bets em todo o Brasil
Um grupo de deputados federais e senadores lançou nesta terça-feira (26) uma proposta para barrar a divulgação de plataformas de ...
Projeto no Congresso propõe aumentar punição a policiais por homicídio em casos de uso excessivo da força
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o aumento das penas para agentes de segurança pública ...
Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza venda de cigarros a menores
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 6.161/2023, que pode tornar crime ...
Projeto no Senado propõe isenção de Imposto de Renda para professores com salários de até R$ 10 mil
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para professores que recebem ...
Casos de intoxicação por metanol levam governo a reforçar combate e acelerar projetos legislativos
O crescimento dos casos de intoxicação por metanol decorrentes do consumo de bebidas destiladas falsificadas, como gin, vodka e whisky, ...
Câmara cria grupo para elaborar lei contra adultização infantil nas redes sociais
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a criação de um grupo de trabalho (GT) ...
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