Um grupo de deputados federais e senadores lançou nesta terça-feira (26) uma proposta para barrar a divulgação de plataformas de apostas esportivas no Brasil.
O projeto, apresentado simultaneamente na Câmara e no Senado, pretende impedir anúncios, ações publicitárias e patrocínios ligados às chamadas bets em diversos meios de comunicação.
A iniciativa reúne integrantes da Frente Parlamentar Mista de Promoção da Saúde Mental e conta com apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas. O texto ganhou o nome de “Brasil Contra as Bets” e defende regras mais rígidas para conter o avanço das apostas online no país.
Caso seja aprovado, o projeto proibirá campanhas de divulgação em televisão, rádio, internet, redes sociais, serviços de streaming, outdoors e outros espaços publicitários. O texto também prevê o fim de patrocínios de empresas de apostas em eventos esportivos e culturais.
Os parlamentares envolvidos afirmam que o crescimento acelerado das plataformas digitais de apostas tem provocado impactos financeiros, emocionais e sociais em milhares de brasileiros.
Entre as preocupações citadas estão o aumento do endividamento, os transtornos relacionados ao vício em jogos e a exposição constante de crianças e adolescentes à publicidade do setor.
Durante a apresentação da proposta, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), presidente da frente parlamentar, afirmou que a população está saturada da presença massiva das bets no cotidiano.
Segundo ele, além das consequências ligadas ao jogo compulsivo, o excesso de propaganda tem causado incômodo generalizado.
O projeto também sugere medidas voltadas ao fortalecimento do atendimento de pessoas com dependência em apostas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui ainda restrições para modalidades consideradas de maior risco de vício.
Representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde participaram do debate e alertaram para os possíveis custos sociais provocados pelas apostas online.
Segundo estimativas apresentadas no evento, os impactos podem ultrapassar R$ 38 bilhões por ano, considerando despesas com saúde mental, problemas financeiros familiares e outros danos associados.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) declarou que o setor das apostas possui forte influência política e econômica no país.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou confiança na aprovação da proposta e afirmou que o crescimento das apostas online tem atingido diferentes grupos da sociedade.
O debate ganhou força no mesmo dia em que o Ministério da Saúde informou que mais de 574 mil brasileiros já utilizaram a plataforma federal de autoexclusão de apostas. O sistema permite bloquear voluntariamente o acesso a sites de apostas vinculados ao CPF do usuário.
Segundo dados do governo, grande parte das pessoas que aderiram à ferramenta apontou perda de controle sobre o jogo e prejuízos à saúde mental como principal motivo para solicitar o bloqueio.
*Da Agência Fonte Exclusiva
