O aumento dos crimes virtuais contra crianças e adolescentes tem intensificado o debate sobre segurança digital e proteção de menores no ambiente online.
Diante desse cenário, um projeto em análise na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) propõe ações educativas nas escolas para alertar sobre o chamado estupro virtual e outras formas de violência praticadas pela internet.
De autoria do deputado estadual Anderson Moraes, o Projeto de Lei nº 1490/2023 institui a Campanha de Conscientização e Alerta do Combate ao Crime de Estupro Virtual nas unidades de ensino públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro.
A proposta tem como objetivo orientar estudantes, responsáveis e profissionais da educação sobre os riscos presentes nas redes sociais e demais plataformas digitais, além de incentivar medidas de prevenção e a denúncia de situações suspeitas.
Segundo o parlamentar, o avanço da tecnologia trouxe novas modalidades criminosas que exigem atenção constante da sociedade e das autoridades públicas.
Para ele, a informação e a conscientização são ferramentas fundamentais para proteger crianças e adolescentes dos perigos existentes no ambiente virtual.
O texto prevê que as instituições de ensino promovam palestras, seminários, campanhas educativas e atividades de conscientização conduzidas por especialistas em segurança digital ou integrantes das forças de segurança pública.
As ações também poderão ser divulgadas por meio dos canais institucionais e das redes sociais das escolas, ampliando o alcance das orientações preventivas.
A proposta destaca ainda a importância das escolas na construção de uma cultura de prevenção e proteção à infância e adolescência.
A intenção é criar um ambiente onde alunos, pais e educadores estejam preparados para identificar sinais de violência virtual e saibam como agir diante de possíveis casos.
Com o crescimento dos crimes cibernéticos envolvendo menores de idade em todo o país, o projeto reforça a necessidade de ampliar o debate sobre segurança digital dentro do ambiente escolar, aproximando informação, prevenção e mecanismos de apoio às vítimas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
