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Projeto aprovado pelo Senado segue para sanção do presidente Temer; senadores também querem armas para oficiais de justiça e peritos ...

Prefeito Marcelo Crivella apresenta Projeto de Lei (PL) com redução de alíquotas; cadeia produtiva petrolífera vai pagar apenas 2% Por ...

Brasil já tem mais de 18 mil presos sendo monitorados por meio do equipamento eletrônico; Condenados que são monitorados eletronicamente ...

Financiamento da Faperj permite desenvolvimento de aplicativo para orientar pacientes do SUS; Da redação Um aplicativo de celular promete facilitar ...

Governo prepara projeto para substituir MP, mas Câmara não deve votar, diz Maia Da redação  O governo enviará à Câmara ...

LDO que será votada em agosto também trabalha com déficit primário estimado em R$ 279 milhões; votação está prevista para ...

Alerj aprova projeto-base que autoriza a venda da companhia, a galinha dos ovos de ouro da administração estadual A Assembleia ...

Em decisão monocrática, ministra autoriza tramitação de projeto que prevê contribuição de aposentados do Rio; decisão deve acirrar movimento de ...

Proposta será enviada ao Congresso Nacional até o fim do ano, diz Ministro do Trabalho | Da redação O presidente ...