Tag: Projeto

Ao tomar posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ex-juiz defende prisão após condenação em 2ª instância; O ministro ...

Senado aprova projeto de resolução eliminando a figura do intermediário na venda do etanol para os varejistas; Os senadores aprovaram ...

Projeto que permite uso de substância não letal na defesa pessoal aguarda designação de relator no Senado; Um projeto de ...

Proposta prevê que para se emancipar, além de plebiscito, será necessário estudo de viabilidade econômica e número mínimo de habitantes; ...

(VÍDEO) Maior consumidora de pesticidas do mundo, agricultura brasileira ainda poderá obter maior facilidade para comprar “defensivos” contra pragas; *Reportagem ...

Entenda o projeto de lei que também beneficia mães presidiárias com filhos menores de 12 anos ou portadores de deficiência; ...

Corpo de Bombeiros abre atividades nesta quarta-feira (17) nas praias de Atafona e Farol de São Thomé; Da redação O ...

Projeto permitirá regime especial de concessão tributária para empresas instaladas em distrito industrial; Da redação O Conselho Nacional das Zonas ...

Projeto de Lei apreciado pela CCJ no Senado avalia que o país poderá arrecadar até R$ 15 bilhões por ano; ...