Tag: Lei

(VÍDEO) Maior consumidora de pesticidas do mundo, agricultura brasileira ainda poderá obter maior facilidade para comprar “defensivos” contra pragas; *Reportagem ...

Entenda o projeto de lei que também beneficia mães presidiárias com filhos menores de 12 anos ou portadores de deficiência; ...

Novos artigos do Código de Trânsito que entraram em vigor aumenta a pena para motoristas que provocarem acidentes sob efeito ...

Texto aprovado no Senado altera LDB e agora segue para sanção do presidente Michel Temer; O Senado aprovou nesta terça-feira ...

Congresso derruba vetos no projeto que regulamenta profissão que beneficia milhares de profissionais nos municípios; O Congresso Nacional derrubou a ...

Seguranças estão proibidos de recolher ou apreender mercadorias de vendedores nos modais do Estado do Rio; Agentes de segurança dos ...

Combater divulgação de notícias falsas no Brasil com legislação não resolve problema, alerta advogado Se o projeto de lei do ...

Mulher italiana é a primeira paciente no país a permitir que os médicos desliguem o aparelho para apressar sua morte; ...

Pena será de cinco anos de prisão para motorista que provocar acidente com morte, estando sob efeito de álcool ou ...