Portal Viu
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Fonte Exclusiva
  • Negócios
  • Mundo
  • Opinião
  • D+News
  • Colunistas
  • Rádio Viu Digital!
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Viu
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Fonte Exclusiva
  • Negócios
  • Mundo
  • Opinião
  • D+News
  • Colunistas
  • Rádio Viu Digital!
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Viu
Nada encontrado
Ver todos os resultados

Lei do trânsito está mais rígida

Viu Online Por Viu Online
19/04/2018 - 17:52
em Cidade
A A
Foto: Ilustração

Foto: Ilustração

Novos artigos do Código de Trânsito que entraram em vigor aumenta a pena para motoristas que provocarem acidentes sob efeito de drogas;

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que aumentou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima.

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

LEIA TAMBÉM

Projeto de Lei quer punir quem postar imprudências no trânsito na internet

“Teste do bracinho”: Governador sanciona Lei de autoria de Rodrigo Bacellar 

Agora é lei: proibida coleira de choque em cães no estado do Rio

Prazo para garantia de produtos será suspenso durante a pandemia

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

MEDIDAS COMPLEMENTARES

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada.

“Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.

Ingrid avalia que, por mais dura que seja uma legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.

*Agência VIU!

Tags: #RigidezLeiTrânsito
EnviarCompartilhamentoTweetCompartilhamentoCompartilhamentoEnviar
Notícia anterior

RJ | Juíza nega liminar para barrar empréstimo

Próxima notícia

Dicas valiosas sobre a batata doce

Viu Online

Viu Online

 Notícias relacionadas

Campos: multa para quem estiver sem máscara
Cidade

Campos-RJ: Multa de R$ 180 para quem circular sem máscara está valendo

27/08/2020 - 19:11
Unidade de Pronto Atendimento RJ
Cidade

Projeto de lei prevê atendimento de fisioterapeutas nas UPAs 

25/08/2020 - 11:37
PreviCampos - Caixa Preta
Fonte Exclusiva

Para entender a explosão nas finanças do PreviCampos

17/08/2020 - 18:57 - atualizado em 18/08/2020 - 10:56
Carregar mais
Próxima notícia
Foto: Ilustração

Dicas valiosas sobre a batata doce

Foto: AFP / Msallam Abdalbaset

"Vítimas" na Síria desmentem versão de Trump

COLUNISTAS

Coluna Geleia Geral 07: Trem de Doido Mina Turca

Geléia Geral | Arthur Gomes
22/06/2022 03:10

Movimentos sociais dos EUA em marcha contra a miséria no país

Roberto Barbosa
19/06/2022 06:34

Sobre terra sem mal e a poética de Waldo Motta (III)

Deneval Siqueira
19/06/2022 04:14

Federico Baudelaire 04: Em 29 de junho tem Festa Das Bacantes

Federico Baudelaire
19/06/2022 01:07

Jornada de 30 horas para aumentar vagas no mercado de trabalho

Ranulfo Vidigal
17/06/2022 12:30

Campos-RJ: Gatos estão sendo exterminados com agrotóxico usado como raticida 

Marcos Pedlowski
22/05/2022 08:57

Canal Livre: Entrevista de Ciro Gomes desmascara “formadores de opinião” 

Agenor Burla
15/05/2022 06:36

Bezerra Menezes: Testemunha do diálogo de Maria mãe de Jesus com Judas Iscariotes

João Vicente
31/03/2022 03:41

Notícias Campos de GoytacazesNotícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, Macaé-RJ, Campos dos Goytacazes-RJ, Brasil e o mundo.
E-mail: contato@viuonline.com.br

EDITORIAS

Arte Brasil Cidade D+News Fonte Exclusiva Geral Jogos Mundo Negócios Opinião Podcast Tecnologia & Inovação

RÁDIO VIU! DIGITAL

Ooops ! You forgot to enter a stream url ! Please check Radio Player configuration

Your browser does not support the audio element.
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Fonte Exclusiva
  • Negócios
  • Mundo
  • Opinião
  • D+News
  • Colunistas
  • Rádio Viu Digital!

Portal Viu! - Criação Web Tchê Digital

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Fonte Exclusiva
  • Negócios
  • Mundo
  • Opinião
  • D+News
  • Colunistas
  • Rádio Viu Digital!

Portal Viu! - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist