Lei Alckmin arrocha devedores
Projeto aprovado por deputados de São Paulo facilita inclusão do nome de consumidores no SPC; Da redação A Assembleia Legislativa ...
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Legalização dos jogos de azar
Projeto de Lei apreciado pela CCJ no Senado avalia que o país poderá arrecadar até R$ 15 bilhões por ano; ...
Senado aprova UBER
Entenda como ficou a regulamentação do aplicativo de transporte e qual será o próximo passo; Da redação O Senado aprovou ...
Estado do RJ regulamenta prática do paintball
Modalidade passa a ser considerada jogo de ação com uso de armas de pressão e agora terá que seguir regras ...
Biometria não é obrigatório em caixas eletrônicos
Lei sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão diz que sistema é opcional para os clientes de bancos no Estado do ...
Governo sanciona nova lei de identificação civil
Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único; presidente vetou tópico que garantia gratuidade na emissão do documento; Da ...
CCJ do Senado amplia internação de menor infrator
Novo projeto modifica redação do Estatuto da Criança e Adolescente; medida dobra pena para corruptores de menores; Da redação Projeto ...
Ministro do STF reconhece abusos do judiciário
Gilmar Mendes diz que é preciso pôr limites a prisões preventivas da Lava Jato; Ele reconhece que juízes cometem excessos e ...
PEC: Bancada governista mostra obediência
Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno a PEC que limita Gastos Públicos | Da redação O Plenário da Câmara ...
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