Câmara aprova proposta que obriga alertas em medicamentos sobre risco ao dirigir
Uma proposta aprovada na Câmara dos Deputados pretende reforçar a segurança no uso de medicamentos ao determinar a inclusão de ...
Tag: legislação
Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza venda de cigarros a menores
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 6.161/2023, que pode tornar crime ...
Levantamento aponta foco em segurança e vigilância em projetos de inteligência artificial nos estados
Um levantamento realizado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) indica que, entre 2023 e 2025, a maior ...
Nova lei amplia licença-paternidade a partir de 2027
A nova lei que amplia o prazo da licença-paternidade passará a valer a partir de 2027, trazendo mudanças progressivas no ...
Vicaricídio passa a ter punição mais dura; entenda o que caracteriza o crime
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de vicaricídio, prática ...
Senado aprova criminalização da misoginia e projeto segue para a Câmara
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ...
Projeto no Senado quer proibir cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
O Senado Federal analisa um projeto de lei que pretende proibir operadoras de saúde de cancelarem contratos de pacientes em ...
Senado aprova proposta que torna permanente o laudo de autismo no Brasil
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.749/2020, que estabelece validade por tempo indeterminado para laudos médicos que ...
Anvisa aprova novas regras e legaliza cultivo de cannabis medicinal no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou um novo conjunto de regras que marca uma mudança histórica no uso ...
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