Tag: Justiça

Ação proposta pelo MP pode provocar demissão de 12 mil trabalhadores; governo alerta para riscos no atendimento na área de ...

Governo do Rio pretende acionar STF para que ministro da Justiça explique afirmações sobre cúpula da segurança e crime organizado; ...

Decisão barra decreto que entregava reserva de cobre para exploração de empresas estrangeiras; A redação O juiz Rolando Spanholo, da ...

AGU vai recorrer contra decisão de primeira instância que acolheu ação popular protocolizada por advogado de Barra de São João; ...

Linha de crédito no valor de R$ 560 milhões estava retida por falta de certidão negativa do governo do Estado; ...

Magistrado acolhe pedido do Ministério Público e determina suspensão da inscrição prevista para iniciar nesta quarta-feira; Da redação O juiz ...

Sem nunca ter contratado serviço da operadora de telefonia, morador de Niterói-RJ teve nome negativado no SPC por débito em ...

Com base em relatório do Conselho Regional de Medicina, promotoria pede solução para falta de médicos, enfermeiros e quer adequação ...

Ex-prefeito de São Fidélis, Davi Loureiro (PR) enfrenta situações semelhantes ao que se vive em um Estado de exceção; Em ...