Tag: Justiça

Grupo entra com ação contra o governo, mas terá que recolher custas de R$ 30 mil | Ligados ao vereador ...

Serviço foi suspenso por decisão da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ | ...

Reclamação impetrada no STF, mesa diretora diz que Justiça Federal usurpou competência | A mesa diretora do Senado impetrou reclamação, ...

Presidente do Facebook, Mark Zucerberg, diz que negar direito à liberdade assusta a democracia | Da Reuters | O fundador ...

Desembargador nega pedido de pensão alimentícia e afirma que casamento não é profissão | Da redação | A decisão de ...

Decisão do juiz que suspendeu aplicativo por 48 horas atinge mais de 100 milhões de brasileiros. Fundador do Facebook diz ...

A trajetória de Luiz Gama, o rábula que depois de 133 anos é reconhecido como advogado pela OAB | Da redação com ...

Recurso também inclui doações ou transferências a mulher do empresário, Flavia Soares Sampaio, e aos filhos de Eike, Thor de Oliveira ...

Diante dos R$ 100 milhões que uma cidade vai gastar com mão de obra terceirizada, os órgãos de Controle Externo precisam ...