A trajetória de Luiz Gama, o rábula que depois de 133 anos é reconhecido como advogado pela OAB |
Da redação com Agência Brasil |
Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na noite dessa terça-feira (03/11) Luiz Gonzaga de Pinto Gama, é o que se pode denominar como uma das grandes figuras do direito brasileiro. Foi um ex-escravo impedido de cursar uma faculdade, mas que se tornou um das grandes defensores da abolição da escravatura. Mas de 100 anos depois de sua morte, a OAB finalmente o reconheceu como advogado.
“Há 133 anos, faleceu Luiz Gama e, após esse período, temos a oportunidade de reescrever a história. Ao apóstolo negro da Abolição, pelos seus relevantes serviços prestados junto aos tribunais na libertação dos escravos, a OAB Nacional e a OAB de São Paulo concedem [a Luiz Gama] o título de advogado”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, em cerimônia na Universidade Presbiteriana Macknzie, em São Paulo.
O baiano Luiz Gama nasceu em 1830, filho de um português com Luiza Mahin, negra livre que participou de insurreições de escravos. Gama foi para o Rio de Janeiro aos 10 anos após ser vendido pelo pai para pagar uma dívida. Sete anos depois, ele conseguiu a libertação e se transformou em um dos maiores líderes abolicionistas. Em 1869, ao lado de Rui Barbosa, fundou o jornal Radical Paulistano.
Em 1850, Gama tentou frequentar o curso da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, hoje da Universidade de São Paulo (USP), mas foi impedido por ser negro. Ele frequentou as aulas como ouvinte e o conhecimento adquirido permitiu que ele atuasse na defesa jurídica de negros escravos.
Seu tataraneto, Benemar França, 68 anos, recebeu a homenagem em nome de Luiz Gama. “Trata-se de uma reparação histórica e do reconhecimento da sua atuação jurídica para a qual foi proibido de se graduar. Trata-se de uma justíssima homenagem a quem tanto lutou pela liberdade, igualdade e respeito”, disse o presidente da OAB.
O professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Luiz de Almeida, disse que a homenagem é inédita “para alguém que recebe o título de advogado pós-morte não sendo formado em direito”.
“Luiz Gama não é apenas importante para a história da comunidade negra brasileira, é, também, para que entendamos dois movimentos fundamentais para a formação social brasileira e entender para onde caminha o país. Ele está ligado tanto ao movimento abolicionista, ou seja, a luta contra a escravidão, como à formação da República”, explicou o professor. “Neste momento, resgatar a figura de Luiz Gama, é resgatar também a esperança na construção de um país melhor, de um mundo mais justo e também da luta antirracista”, acrescentou.
Para seu tataraneto, a homenagem “é um resgate ao trabalho que Luiz Gama fez na sua luta para libertar escravos”. Ele disse que seu tataravô estudou por conta própria em bibliotecas. Apesar de ser rejeitado pela Faculdade de Direito, segundo Benemar, Luiz Gama “conseguiu ser rábula, ou seja, tinha um documento que o liberava para trabalhar como advogado, só que sem diploma”. Nessa condição, ele libertou mais de 500 escravos, afirmou.
