Número de crianças com celular cai no Brasil após debate sobre uso em escolas
Em apenas um ano, o Brasil registrou uma queda significativa na proporção de crianças com menos de 12 anos que ...
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“ECA Digital”: entenda as alterações nas plataformas após aprovação da Lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quarta-feira (17), a chamada Lei da Adultização, que estabelece diretrizes ...
Os principais pontos do projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes nas redes
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que amplia regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, ...
Entenda o “ECA Digital” aprovado na Câmara e impulsionado por denúncias de Felca
O PL 2628/22, conhecido como "ECA Digital", foi aprovado na quarta-feira (20/8) com alterações e cria um conjunto de obrigações ...
Entenda o projeto de lei que busca regulamentar redes sociais para proteger crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como ECA Digital, voltou à pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após ganhar ...
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