Redução da maioridade penal volta ao debate político no Brasil
A redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões políticas brasileiras às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais ...
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Duda Salabert aciona Ministério Público por vídeo político com crianças
A deputada federal Duda Salabert acionou o Ministério Público de Minas Gerais para solicitar a apuração de um vídeo de ...
WhatsApp amplia controles parentais para adolescentes
O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (30) novos recursos de controle parental voltados a adolescentes. As ferramentas permitem que pais, mães ...
Mapa reúne contatos de conselhos tutelares em todo o Brasil
Encontrar rapidamente o Conselho Tutelar mais próximo ficou mais fácil com o lançamento de uma plataforma nacional voltada à proteção ...
Governo leva Discord à Justiça e pede R$ 500 milhões por supostas falhas na proteção de usuários
O conflito entre o governo brasileiro e o Discord foi parar na Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ...
Diálogo é defendido, mas punições ainda fazem parte da criação de crianças
Apesar de o diálogo ser apontado como o melhor caminho para orientar crianças, práticas como gritos, ameaças e agressões físicas ...
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta que reduz ...
Discussão sobre redução da maioridade penal é adiada novamente na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados não concluiu, mais uma vez, a análise ...
Nova lei garante atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
Crianças e adolescentes passam a ter, por lei, a garantia de acesso a programas de saúde mental no Sistema Único ...
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