A deputada federal Duda Salabert acionou o Ministério Público de Minas Gerais para solicitar a apuração de um vídeo de conteúdo político publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A iniciativa foi divulgada na segunda-feira (12), em uma publicação na rede social X, e busca esclarecer se a participação de crianças na gravação respeitou as normas legais de proteção à infância.
O vídeo foi divulgado no Dia das Crianças e mostra meninos e meninas fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedindo que os eleitores não votem no partido. Diante da repercussão, Duda solicitou que o órgão analise as circunstâncias em que o material foi produzido e divulgado.
Entre os pontos levantados pela parlamentar estão a eventual necessidade de autorização judicial para a participação dos menores e o cumprimento das exigências legais aplicáveis a conteúdos dessa natureza.
“Crianças têm direito à liberdade de expressão e à participação política. Mas a autorização dos responsáveis não dispensa automaticamente as exigências legais de proteção”, declarou Duda Salabert. A deputada também afirmou que os direitos das crianças devem ser considerados independentemente das disputas partidárias.
Vídeo provoca reações nas redes sociais
Na gravação, as crianças abordam temas como segurança pública, preços e eleições. Em um dos trechos, o conteúdo associa Lula e seu filho Fábio Luís, conhecido como Lulinha, a supostos desvios de dinheiro, mas não apresenta provas que sustentem a afirmação.
O vídeo termina com uma referência à votação prevista para 25 de outubro e com a frase “O Brasil vai vencer”, utilizada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A publicação provocou questionamentos nas redes sociais, e Nikolas Ferreira respondeu às críticas em uma postagem no X. O deputado contestou os questionamentos e fez comparações com outras situações envolvendo a exposição de crianças e adolescentes.
Ministério Público deverá avaliar o caso
A iniciativa de Duda Salabert busca esclarecer se a produção e a divulgação do vídeo observaram as regras aplicáveis à participação de menores em materiais políticos.
A análise poderá considerar as circunstâncias da gravação, as autorizações eventualmente obtidas e as normas de proteção à infância pertinentes ao caso. A existência de irregularidades, porém, depende da avaliação dos fatos e das autoridades competentes.
*Da Agência Fonte Exclusiva
