Governo cria política nacional para reforçar combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O Governo do Brasil oficializou, a partir desta terça-feira (19), uma nova política nacional voltada à prevenção e ao combate ...
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CCJ retoma análise de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve retomar, nesta terça-feira (19), a análise ...
Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal após audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) a análise da proposta que ...
Justiça determina que Nova Friburgo adote medidas contra o trabalho infantil após ação do MPRJ
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Município de Nova Friburgo implemente, de forma progressiva, medidas concretas para ...
Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza venda de cigarros a menores
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 6.161/2023, que pode tornar crime ...
Cabo Frio intensifica fiscalização para proteger menores desacompanhados em hotéis
Com o objetivo de garantir a segurança de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Cabo Frio iniciou nesta terça-feira (3) ...
Lei Anti-Oruam é sancionada em Niterói e proíbe uso de verba pública em shows com apologia ao crime para menores
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município de Niterói, nesta segunda-feira (23/12), a lei que proíbe a utilização ...
Estudo aponta falhas graves em abrigos de crianças no Rio de Janeiro
Crianças e adolescentes que dependem de abrigos ou casas-lares no estado do Rio de Janeiro enfrentam condições precárias, com falta ...
CCJ do Senado amplia internação de menor infrator
Novo projeto modifica redação do Estatuto da Criança e Adolescente; medida dobra pena para corruptores de menores; Da redação Projeto ...
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