Tag: Decreto

Decreto desapropria área para construção de estrada que permitirá construção de Terminal offshore; A Prefeitura de Macaé-RJ, no Norte Fluminense, ...

Medida de Temer para o RJ deve ser apreciada pelos deputados na segunda à noite; O decreto de intervenção federal ...

Decreto de Temer é uma bomba no nosso sistema federativo, diz professora de direito da FGV; *Por Eloísa Machado de ...

Presidente do STF considerou decreto inconstitucional; ministra acolheu pedido da PGR; Da redação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Durante cerimônia oficial em São João da Barra-RJ, Temer assina decreto que promete impulsionar distrito industrial; O presidente Michel Temer ...

Empreendimento em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, terá investimento de R$ 3 bilhões; O Diário Oficial da União ...

Decisão barra decreto que entregava reserva de cobre para exploração de empresas estrangeiras; A redação O juiz Rolando Spanholo, da ...

Tropa vai atuar em apoio às Forças de Segurança Nacional; Estado enfrenta aumento no índice de violência; Da redação O ...

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu preço da gasolina, etanol e diesel; Medida visa aumentar a ...