A Prefeitura de Macaé (RJ) publicará nesta sexta-feira (13), o decreto municipal 27/2020 com orientações e determinações preventivas ao coronavírus. ...
*Com EBC O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e ...
Decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) proíbe o uso de fuzis, carabinas e espingardas aos cidadãos ...
Governadores de 14 estados brasileiros assinaram uma carta pedindo a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a ...
Decreto de Bolsonaro e Paulo Guedes autoriza usar recursos da Seguridade Social em transferências para Estados e Municípios;
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado só poupará o orçamento de sete setores da administração estadual; Leia mais: O ...
Novo piso passou a vigorar no dia 1º de janeiro, após publicação do decreto do presidente Jair Bolsonaro no Diário ...
Com formação geológica rara e abrigando comunidade quilombola, Mangue de Pedras agora é Área de Proteção Ambiental; Fonte: Youtube A ...
Decreto reserva 30% de vagas em programas de estágio para inserção de jovens afrodescendentes; Foto: Agência Brasil ABr - Um ...
