Decreto publicado no Diário Oficial do Estado só poupará o orçamento de sete setores da administração estadual; Leia mais:
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou publicou decreto no Diário Oficial do estado criando o Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais. A medida determina o corte de 30% nas despesas operacionais de secretarias, fundações e outros órgãos da administração estadual.
A redução, no entanto, poupará o orçamento das secretarias de Educação, de Saúde, de Administração Penitenciária, de Polícia Civil, de Polícia Militar e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça.
Segundo o decreto, a decisão de realizar os cortes foi tomada para “imprimir eficiência e moralidade ao planejamento governamental em 2019” e adotar “procedimentos atinentes ao contingenciamento de despesas diretamente relacionadas com a otimização dos gastos públicos”.
São consideradas despesas operacionais o somatório dos gastos de pessoal caracterizadas como discricionárias e do valor correspondente às prestações ainda não cumpridas de cada contrato que esteja em vigor, bem como das contratações em curso.
*ABr
