Decreto define regras para ciclomotores e veículos elétricos no Rio
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos ...
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Operação integrada da SEOP, PM e Polícia Civil impede a realização da Feira de Acari
A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou na manhã de domingo (2) uma operação para impedir a realização da Feira ...
Decreto obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois ...
Prefeito de Rio das Ostras manda reduzir despesas com folha de pagamento
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Decreto da prefeitura do RJ prevê até prisão para quem desrespeitar restrições
O decreto anunciado pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) com as novas medidas para conter a pandemia ...
Novo decreto atualiza medidas de combate à Covid-19 em Campos
A Prefeitura de Campos, no Norte Fluminense, publicou um novo decreto nesta terça-feira (16). O documento atualiza as medidas de ...
Covid-19: Rio de Janeiro decide restringir horário de funcionamento do comércio
Para conter o avanço da covid-19 na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) e governador em ...
Bahia estende vigência do lockdown para conter a Covid-19 no Estado
A edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial da Bahia publica decreto do governador Rui Costa (PT), estendendo a vigência ...
Com casos de Covid-19 em alta, governo da Bahia endurece toque de recolher
Devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs para o tratamento de pacientes com Covid-19, o governo Bahia ampliou o ...
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