Mulheres em situação de risco terão gratuidade e prioridade para emissão de documentos
Mulheres em situação de risco e de violência doméstica e familiar terão gratuidade e prioridade na emissão de documentos de ...
Tag: Alerj
Empresas poderão funcionar em todo estado mesmo em período de lockdown
O deputado Noel de Carvalho (PSDB) deu entrada no último dia 24, com requerimento de urgência, no Projeto de Lei ...
Alerj aprova “superferiado”, dá autonomia a municípios mas faz valer decreto mais restritivo
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria um "superferiado", ...
Alerj vota Isenção de imposto para empresas e pessoas que ajudarem no combate à Covid
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará nesta quarta-feira (17), em discussão única, o projeto de ...
Projeto de lei determina transparência na aplicação da vacina contra a Covid-19
Médicos, enfermeiros e demais agentes de saúde responsáveis pela aplicação de vacina contra o covid-19 no Estado do Rio deverão ...
Alerj vota uso de capacete que evita em 60% internações em UTIs por Covid-19
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota em discussão única, nesta quinta-feira (11), projeto de lei que propõe ...
Presidente da Alerj propõe CPI das participações especiais do Petróleo
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), apresentou um pedido de CPI para apurar a redução de 40% na ...
Alerj e Governo se unem para definir implementação do Auxílio Emergencial do Estado
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o Governo do Estado vão criar uma comissão para regulamentar o ...
Concessionárias de água e esgoto terão que repor gratuitamente os hidrômetros furtados
Os cidadãos que tiverem os hidrômetros de suas residências furtados terão direito à reposição gratuita do equipamento por parte da ...
COLUNISTAS
