Um grupo de 16 eurodeputados ligados a partidos de ultradireita enviou nesta quarta-feira (30) uma carta à chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, pedindo que o bloco adote sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa segue os passos do governo dos Estados Unidos, que já impôs punições ao magistrado, incluindo bloqueio de bens e proibição de entrada no país.
O documento, assinado por parlamentares de legendas como Patriotas pela Europa e Conservadores e Reformistas, afirma que Moraes cometeu “graves violações de direitos humanos e princípios democráticos” e atuou, desde 2019, como “investigador, promotor e juiz”, suprimindo liberdades fundamentais.
A carta acusa Moraes de censurar opositores, prender críticos e adotar medidas arbitrárias, além de destacar sua atuação no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os deputados afirmam que o ministro tem promovido uma “perseguição judicial” com o objetivo de impedir Bolsonaro de disputar as eleições de 2026.
Além disso, o grupo menciona a decisão recente que restringiu o uso das redes sociais por parte de Bolsonaro, interpretando-a como um ataque à liberdade de expressão, princípio defendido pela União Europeia.
Entre os signatários estão seis parlamentares poloneses do partido Lei e Justiça (PiS), além de representantes de outros países, como a francesa Virginie Joron (Reunião Nacional), o espanhol Jorge Martín Frías (Vox), o português Tiago Moreira de Sá (Chega) e a grega Afroditi Latinopoulou (Voz da Razão).
Embora o grupo represente apenas 2% dos 720 assentos no Parlamento Europeu, a ação teve ampla divulgação nas redes sociais e foi endossada publicamente por Eduardo Bolsonaro. O deputado brasileiro, que está licenciado, agradeceu o apoio do eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, autor da iniciativa, dizendo: “Deus te abençoe, meu amigo”.
Desde 2020, a UE mantém um regime de sanções para responsabilizar indivíduos e organizações por violações de direitos humanos, inspirado na Lei Magnitsky dos EUA. Até agora, 133 pessoas e 37 entidades foram sancionadas, incluindo o grupo Wagner, militantes do Hamas e extremistas israelenses na Cisjordânia.
Da Agência Fonte Exclusiva.
