Um estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), conduzido pelo economista Daniel Duque, revelou que o programa Bolsa Família tem impacto significativo na decisão de seus beneficiários de permanecer ou não no mercado de trabalho. De acordo com a pesquisa, a cada duas famílias que recebem o auxílio, uma deixa de participar ativamente da força laboral.
O efeito é mais pronunciado entre homens jovens de 14 a 30 anos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde o valor do benefício — que triplicou desde 2019, atingindo média de R$ 670 — se aproxima da remuneração de mercado, reduzindo o incentivo para busca de emprego formal.
Queda na formalidade e participação laboral
A análise mostra que, entre os beneficiários elegíveis, a taxa de participação no mercado de trabalho caiu 11% na comparação com o grupo não elegível. As chances de estar ocupado e de ter carteira assinada caíram 12% e 13%, respectivamente.
Segundo Duque, o receio de perder o benefício ao conseguir um emprego formal — ainda que existam regras de transição — pesa na decisão das famílias. “A percepção de risco sobre a renda segura do Bolsa Família supera, em muitos casos, o apego à renda de um trabalho formal”, explica.
Impacto de longo prazo no capital humano
O pesquisador alerta que postergar a entrada no mercado de trabalho, especialmente o primeiro emprego, traz prejuízos duradouros. “Estudos mostram que adiar um ano o primeiro emprego formal tem impacto comparável a perder um ano de escolaridade. No longo prazo, isso pode reduzir a renda em cerca de 10%”, afirma.
A falta de experiência prática e de desenvolvimento de habilidades socioemocionais e de disciplina impacta negativamente a produtividade e a trajetória profissional futura.
Sugestões para mitigar efeitos adversos
Duque propõe ajustes no desenho do programa, como a redução gradual de valores para jovens sem perspectiva de estudo e a realocação de recursos para mães com filhos pequenos ou estudantes.
Além disso, defende a integração do Bolsa Família com políticas de educação e qualificação, como o programa Pé-de-Meia, que incentiva a conclusão do ensino médio. “Não vejo por que não usar o Bolsa Família para garantir renda ao estudante, inclusive no ensino técnico. Integrar com qualificação reduziria os efeitos adversos”, pontua.
Crescimento do programa e regras atuais
Criado em 2003, o Bolsa Família saltou de 14 milhões para 21 milhões de famílias atendidas em 2023, com orçamento anual que subiu de R$ 35 bilhões (2017) para R$ 170 bilhões.
Atualmente, vigora uma regra de transição para famílias que superam o limite de renda de R$ 218 per capita. Elas podem permanecer no programa por até 12 meses, recebendo 50% do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706.
O Ministério do Desenvolvimento Social informa que milhares de beneficiários deixam o programa mensalmente ao conseguirem emprego e renda incompatíveis com a elegibilidade.
Da Agência Fonte Exclusiva.
