O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (26), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A cerimônia de posse aconteceu às 16h, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente da Corte.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso e foi eleito de forma simbólica no mês passado, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno. O ministro dispensou a tradicional festa de posse, preferindo uma cerimônia mais discreta.
Com um perfil considerado reservado, Fachin deve evitar embates políticos e declarações polêmicas. Segundo pessoas próximas, sua gestão deve se destacar pela condução de julgamentos de grande impacto social. Na próxima quarta-feira (1º), a primeira sessão sob seu comando analisará a questão do vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Natural de Rondinha (RS) e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho de 2015. No tribunal, foi relator de processos importantes, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, novo vice-presidente, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e foi indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Antes de chegar à Corte, foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário de Transportes de São Paulo.
Da Agência Fonte Exclusiva.
