A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal ganhou novos capítulos nesta terça-feira (8). Em meio à disputa envolvendo o comando da corporação, o presidente do Supremo, Edson Fachin, recebeu em Brasília o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O encontro aconteceu durante a tarde. Até o momento, porém, não foram divulgados detalhes sobre os assuntos tratados pelos três.
A reunião ocorreu poucas horas depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no âmbito da ação que investiga questões relacionadas ao Banco Master.
A decisão provocou repercussão entre integrantes do próprio STF e passou a ser analisada pela Segunda Turma da Corte.
Segunda Turma forma maioria para manter afastamento
O julgamento já conta com maioria favorável à manutenção da decisão de André Mendonça. Além do relator, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votaram para manter Andrei Rodrigues afastado do cargo.
A análise foi interrompida depois que Gilmar Mendes pediu vista do processo. Com isso, o ministro ganhou mais tempo para estudar os autos antes de apresentar seu voto. Dias Toffoli ainda não se manifestou.
Até que o julgamento seja concluído, o afastamento determinado por Mendonça continua em vigor.
Ao justificar o pedido de vista, Gilmar afirmou que o processo foi colocado em julgamento pouco antes do início da sessão. Na avaliação do ministro, o tempo reduzido não permitiu uma análise adequada de todos os pontos envolvidos.
Gilmar também defendeu que o caso seja discutido pelo plenário do Supremo, formado pelos 11 ministros, e não apenas pela Segunda Turma.
Gilmar questiona decisão e possível efeito nas eleições
Durante a sessão, Gilmar Mendes também chamou atenção para a tramitação do processo. Segundo o ministro, a Presidência do STF já havia iniciado os procedimentos para que a questão fosse analisada pelo plenário.
Entre as autoridades que deveriam se manifestar sobre o caso estão o diretor-geral da Polícia Federal, o procurador-geral da República e o ministro Alexandre de Moraes. Os prazos previstos para essas manifestações ainda não haviam terminado.
Outro ponto levantado pelo ministro foi o possível impacto eleitoral da decisão.
O pedido que resultou no afastamento de Andrei Rodrigues foi apresentado pelo Partido Novo. Na avaliação de Gilmar, medidas tomadas durante o período eleitoral precisam ser analisadas com cuidado para evitar consequências capazes de interferir no equilíbrio da disputa entre partidos e candidatos.
O ministro citou decisões anteriores do próprio STF relacionadas à necessidade de preservar a igualdade entre os concorrentes durante processos eleitorais.
William Murad assume comando temporário da PF
Com o afastamento de Andrei Rodrigues, a direção da Polícia Federal passou temporariamente para William Murad, diretor-executivo da instituição e segundo nome na estrutura de comando da corporação.
Nesta terça-feira, durante a cerimônia de abertura do curso de formação de novos agentes da PF, em Brasília, Murad defendeu a autonomia e a atuação independente da instituição.
O diretor interino também afirmou confiar no esclarecimento das questões que estão sendo investigadas e manifestou apoio a Andrei Rodrigues.
Segundo Murad, a Polícia Federal seguirá cumprindo suas atribuições dentro da legislação, mesmo diante das críticas e dos questionamentos que surgiram nas últimas semanas.
Diretores da PF divulgam nota em defesa de Andrei
A decisão de afastamento também provocou uma reação conjunta dentro da Polícia Federal.
Onze diretores da instituição divulgaram uma nota em defesa de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
No documento, os dirigentes consideraram injustificadas as críticas direcionadas aos dois e afirmaram que parte das manifestações estaria relacionada a interesses político-eleitorais.
Os diretores também defenderam o caráter técnico da atuação da Polícia Federal e rejeitaram tentativas de associar a instituição a práticas incompatíveis com sua função republicana.
Como demonstração de apoio à atual estrutura da corporação, os dirigentes colocaram seus próprios cargos à disposição de William Murad.
Ex-ministros do STF pedem reunião urgente
A crise também provocou uma manifestação de antigos integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Treze ex-ministros da Corte, entre eles ex-presidentes do tribunal, enviaram uma carta a Edson Fachin pedindo a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para discutir o cenário.
Os signatários defendem que os acontecimentos sejam analisados pelos ministros e que seja realizada uma apuração considerada rápida e rigorosa.
Na avaliação apresentada na carta, a crise pode atingir a imagem do Supremo, aumentar a desconfiança da população em relação à Corte e afetar a estabilidade das instituições democráticas.
Os ex-ministros chegaram a classificar o momento como a crise mais grave da história do STF, mas não citaram nominalmente nenhum dos atuais ministros.
A expectativa agora é que o Supremo defina os próximos passos para o julgamento do afastamento de Andrei Rodrigues e para a discussão sobre a competência da Segunda Turma ou do plenário para analisar o caso.
*Da Agência Fonte Exclusiva
