Nesta sexta-feira (11 de julho), a Prefeitura de São João da Barra finalmente divulgou o resultado final do processo seletivo 2025 do programa Cartão Universitário, mas manteve uma postura polêmica: publicou apenas os números de protocolo dos contemplados, omitindo completamente os nomes dos 180 beneficiários que receberão as bolsas de estudo.
A divulgação ocorreu através de folha suplementar do Diário Oficial do Município, após o caso ganhar forte repercussão com denúncias sobre possíveis irregularidades no programa de R$ 23 milhões.
De acordo com a Portaria SEMED nº 27/25, assinada pelo Secretário Municipal de Educação Daniel Pinheiro Caetano Damasceno, o resultado contempla:
- 180 protocolos classificados como “DEFERIDO DENTRO DAS VAGAS” (beneficiários diretos)
- 36 protocolos como “DEFERIDO” (lista de suplentes)
- 174 protocolos “INDEFERIDOS”
Das 180 vagas disponibilizadas, 40 são destinadas especificamente para cursos de medicina e 140 para os demais cursos superiores. No total, 390 candidatos participaram do processo seletivo, demonstrando a alta concorrência pelo benefício.
A publicação do resultado nesta sexta-feira acontece em momento estratégico, logo após o programa “Direto da Redação”, do jornalista Roberto Barbosa, expor denúncias sobre possíveis irregularidades a distribuição do benefício.
As suspeitas incluem beneficiamento de filhos de vereadores, secretários municipais e até mesmo moradores de outras cidades que teriam usado endereços fictícios para se qualificar.
A decisão de divulgar apenas protocolos, sem os nomes dos contemplados, reforça as suspeitas levantadas pelo professor da rede municipal Sérgio Sena sobre a falta de transparência no programa. O caso também ganhou repercussão nas redes sociais.
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Crescimento exponencial que gera desconfiança
O programa Cartão Universitário apresentou um crescimento vertiginoso e questionável: de R$ 973 mil em 2021 para R$ 23 milhões em 2025 – um aumento de mais de 2.000% em apenas quatro anos. Este salto orçamentário, sem justificativas claras e transparentes, tem sido o centro das atenções de investigadores e da população local.
A gestão da prefeita Carla Caputi, que está em seu segundo mandato, mantém uma postura contraditória em relação à transparência: enquanto alega proteção pela LGPD para não divulgar os beneficiários do Cartão Universitário, a mesma administração publica normalmente as listas completas de contemplados do Bolsa Família, Aluguel Social e Bolsa Atleta.
Procedimentos para os contemplados
Os 180 beneficiários que tiveram seus protocolos classificados como “DEFERIDO DENTRO DAS VAGAS” deverão comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal de Educação (Avenida Rotary, nº 783, fundos) entre 28 de julho e 1º de agosto, das 9h às 17h, portando documentação específica:
- Declaração de Coeficiente de Rendimento (CR) e Frequência do primeiro semestre de 2025
- Boleto e comprovante de pagamento da mensalidade de julho
- Declaração de matrícula para o segundo semestre de 2025
- Comprovante de que cursou todo o Ensino Médio em escola pública de São João da Barra
- Dados bancários de conta corrente no Banco do Brasil – Agência São João da Barra
Denúncias graves e pressão por transparência
As suspeitas sobre o programa foram expostas pelo professor Sérgio Sena, que denuncia uma distorção fundamental nos critérios: “O programa prioriza pessoas com idade mais avançada e com outras graduações, enquanto jovens de baixa renda que buscam a primeira graduação ficam de fora”.
Esta inversão de prioridades contradiz o objetivo social original do programa, que deveria beneficiar prioritariamente jovens de baixa renda em busca de sua primeira formação superior. Os cursos mais procurados são justamente os de alto custo, especialmente medicina, o que amplifica o impacto financeiro nos cofres públicos.
Diante da publicação incompleta desta sexta-feira, que mantém o sigilo sobre os verdadeiros beneficiários, a pressão por transparência se intensifica. Sérgio Sena já formalizou pedidos de informação à Prefeitura, Câmara de Vereadores e Secretaria Municipal de Educação, mas não obteve respostas satisfatórias.
Como próximos passos, o professor anuncia que irá acionar o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Judiciário, além de propor uma Ação Popular caso os dados continuem sendo ocultados da população.
O caso de São João da Barra ecoa situações similares na região. Em Campos dos Goytacazes, cidade vizinha, um escândalo envolvendo bolsas de estudo em faculdade de medicina resultou em operação da Polícia Federal. Este precedente demonstra que a falta de transparência em programas educacionais pode encobrir esquemas graves de corrupção.
Questões que permanecem sem resposta
A divulgação desta sexta-feira, longe de esclarecer as suspeitas, apenas aprofunda os questionamentos sobre:
- Por que apenas protocolos são divulgados quando outros programas sociais têm listas completas?
- Quem são os verdadeiros beneficiários dos R$ 23 milhões?
- Qual a justificativa para o aumento exponencial de mais de 2.000% no orçamento?
- Por que critérios aparentemente distorcidos beneficiam quem já tem formação superior?
Um resultado que levanta mais suspeitas
A publicação do resultado final nesta sexta-feira, mantendo o sigilo sobre os nomes dos 180 contemplados, representa mais um capítulo controverso na gestão do programa Cartão Universitário. Em vez de promover transparência, a divulgação de apenas números de protocolo reforça as suspeitas sobre possíveis irregularidades em um dos maiores programas educacionais do município.
A população de São João da Barra aguarda não apenas a identificação dos beneficiários, mas também esclarecimentos sobre como um programa que deveria democratizar o acesso ao ensino superior pode ter se transformado em fonte de desconfiança e suspeitas sobre desvio de finalidade de recursos públicos.
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