Portal Viu
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Fonte Exclusiva
  • Negócios
  • Mundo
  • Opinião
  • D+News
  • Colunistas
  • Rádio Viu Digital!
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Viu
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Fonte Exclusiva
  • Negócios
  • Mundo
  • Opinião
  • D+News
  • Colunistas
  • Rádio Viu Digital!
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Portal Viu
Nada encontrado
Ver todos os resultados

CNJ afasta desembargador que humilhou Guarda Civil Municipal

Viu Online Por Viu Online
25/08/2020 - 21:35
em Fonte Exclusiva
A A
Corregedor do CNJ

Corregedor do CNJ, Humberto Martins | Foto: Reprodução

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu terça-feira (25) pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O magistrado responderá por suposta infração disciplinar cometida ao ser abordado por guardas civis municipais, na cidade de Santos (SP), por não usar máscara de proteção contra a Covid-19. 

Durante a 56ª Sessão Extraordinária, o CNJ também decidiu que o magistrado ficará afastado das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator do caso. 

LEIA TAMBÉM

Mulher salva criança de abuso nos EUA ao enviar bilhete oferecendo ajuda

Vereadora recebe vídeo de homem ejaculando em cima de foto dela

Pai de rapaz que tatuou nome no rosto da ex diz que ato foi consentido

Frentista que nocauteou abusador aceita para lutar no Jungle Fight

ENTENDA O CASO

Durante uma caminhada pelas ruas de Santos (SP), ao ser abordado por guardas civis municipais, o desembargador chamou o servidor público de “analfabeto”, rasgou e jogou a multa aplicada no chão, bem como se identificou pelo cargo de desembargador e realizou ligação telefônica para o secretário de segurança pública do município, com o objetivo de intimidar e demonstrar influência. Confira:

Fonte: Youtube/Canal VIU!

Toda a conduta do desembargador foi registrada em vídeo, gravado por um dos guardas municipais. Após a repercussão nacional desse incidente, outra filmagem chegou ao conhecimento do CNJ, com imagens de Eduardo Siqueira agindo de forma semelhante em outra abordagem. 

O TJSP, em resposta à solicitação feita pelo corregedor nacional, informou existir na Corte mais de 40 procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, envolvendo o magistrado.

 Além da reclamação disciplinar instaurada, de ofício, pelo corregedor nacional, uma segunda reclamação foi protocolada perante a Corregedoria Nacional de Justiça pela Associação de Guardas Municipais do Brasil e um grupo de advogados também apresentou pedido de providências contra o magistrado, todos relativos ao mesmo episódio. Os três procedimentos foram julgados em apreciação conjunta.

OUTRO LADO

O desembargador apresentou defesa prévia na qual alegou, em síntese, abuso de autoridade por parte dos guardas civis municipais e incompetência do Conselho Nacional de Justiça para conduzir e julgar a reclamação disciplinar, uma vez que, segundo seu entendimento, a competência do CNJ seria subsidiária à competência do TJSP.

 Em relação à conduta dos guardas municipais, Humberto Martins entendeu não ser possível extrair dos vídeos analisados nenhuma atitude capaz de configurar injusta agressão dos servidores públicos contra o desembargador. A alegação de incompetência do CNJ também foi afastada pelo corregedor nacional.

 “É entendimento pacífico, tanto do Conselho Nacional de Justiça quanto do Supremo Tribunal Federal, que a competência para apurar infrações disciplinares e instaurar processos administrativos disciplinares em desfavor de membros do Poder Judiciário é originária e concorrente entre o CNJ e os tribunais locais e não subsidiária como defende o magistrado reclamado”, disse Martins.

O QUE DIZ O CORREGEDOR 

 Além de reconhecer a existência de indícios suficientes do cometimento de infrações disciplinares pelo desembargador, o corregedor nacional de Justiça entendeu necessário o afastamento do magistrado de suas funções, em razão da gravidade dos fatos, da possibilidade de reiteração da conduta e por sua permanência configurar ameaça às “aspirações dos jurisdicionados de serem julgados por magistrados que não só sejam, mas também transmitam à sociedade, pelo seu comportamento funcional e social, a imagem de agentes políticos probos e imparciais”, concluiu o ministro Humberto Martins.

 Eduardo Siqueira ficará afastado de suas funções jurisdicionais e administrativas durante toda a tramitação do processo disciplinar.

Tags: #Abusos#Desembargador#EduardoAlmeidaPradodeSiqueira#TJSPAfastamentoPunição
EnviarCompartilhamentoTweetCompartilhamentoCompartilhamentoEnviar
Notícia anterior

Macaé amplia prazo para inscrever artistas no cadastro da Lei Aldir Blanc 

Próxima notícia

Novo valor do auxílio emergencial será definido até sexta-feira

Viu Online

Viu Online

 Notícias relacionadas

Denuncia de assedio sexual no Colegio Newton Braga
Cidade

Mais quatro ex-alunas de colégio da Aeronáutica no RJ denunciam assédio de professores

11/05/2022 - 09:49
Ex namoradas celebram morte de Hugh Hefner
Mundo

Ex-namoradas de Hugh Hefner relatam alívio após morte do magnata

08/02/2022 - 09:48
Vídeo: Biblioteca falsa de desembargador cai durante sessão
Brasil

Quem é o desembargador que viralizou ao derrubar biblioteca falsa durante sessão online

05/02/2022 - 10:05
Carregar mais
Próxima notícia
Auxilio Emergencial no Estado do RJ

Novo valor do auxílio emergencial será definido até sexta-feira

Partidos deverão criar cota de fundo eleitoral para negros

Partidos criarão cota de fundo eleitoral para negros a partir de 2022

COLUNISTAS

Caetano Veloso se apresenta ao lado dos filhos Moreno, Zeca e Tom na comemoração de seus 80 anos

Deneval Siqueira
11/08/2022 10:06

A polêmica edição do Diário da Guanabara e as últimas notícias

Roberto Barbosa
09/08/2022 01:39

Polo Gastronômico anuncia o 11º  Festival Gastronômico no feriadão de 7 setembro

Waleska Freire
05/08/2022 03:35

Coluna Federico Baudelaire 7: Bric a Brac, a Poesia Voando Para Outras Esferas do Planeta

Federico Baudelaire
03/08/2022 09:08

O ilusionismo do capitalismo 4.0 sob o foco da sétima arte

Ranulfo Vidigal
01/08/2022 09:26

Coluna Geleia Geral 9: Seguimos revirando a Tropicália

Geléia Geral | Arthur Gomes
29/07/2022 11:59

Teatro: “As Sete Vidas de Alva” no Teatro Municipal de Niterói

Carlos Fracho
01/07/2022 06:04

Campos-RJ: Gatos estão sendo exterminados com agrotóxico usado como raticida 

Marcos Pedlowski
22/05/2022 08:57

Notícias Campos de GoytacazesNotícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, Macaé-RJ, Campos dos Goytacazes-RJ, Brasil e o mundo.
E-mail: contato@viuonline.com.br

EDITORIAS

Arte Brasil Cidade D+News Fonte Exclusiva Geral Jogos Mundo Negócios Opinião Podcast Tecnologia & Inovação

RÁDIO VIU! DIGITAL

Ooops ! You forgot to enter a stream url ! Please check Radio Player configuration

Your browser does not support the audio element.
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Fonte Exclusiva
  • Negócios
  • Mundo
  • Opinião
  • D+News
  • Colunistas
  • Rádio Viu Digital!

Portal Viu! - Criação Web Tchê Digital

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Fonte Exclusiva
  • Negócios
  • Mundo
  • Opinião
  • D+News
  • Colunistas
  • Rádio Viu Digital!

Portal Viu! - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist