O vazamento de um áudio atribuído ao gerente de compras de cana da Usina Paineiras, em Itapemirim (ES), aponta o envolvimento de parlamentares do Norte Fluminense para conter a fiscalização contra a evasão de matéria prima na cidade de São Francisco de Itabapoana neste período de safra.
O áudio foi obtido com exclusividade pela reportagem da agência de monitoramento Fonte Exclusiva. Confira:
Áudio: agência Fonte Exclusiva
Segundo reportagem recente, nesta safra cerca de 300 mil toneladas da cana produzida em São Francisco de Itabapoana deverá vazar para a indústria do Estado do Espírito Santo, o que, em tese, também provoca evasão fiscal, já que a venda da matéria prima para outro Estado não estaria sendo tributada em conformidade com a legislação.
O valor da produção é estimado em R$ 22 milhões/ano, representando perda de R$ 1,5 milhão/ano com evasão de divisas.
O conteúdo do áudio com a voz do homem que se identifica como Zilky, corrobora com as suspeita de evasão fiscal, já que ele orienta o interlocutor que a carga saindo de São Francisco acima do peso só deveria passar pela divisa entre os dois estados durante a noite para não levantar suspeitas.
[…] “O problema de policiamento foi resolvido agora a parte da tarde, tá. João Peixoto (deputado) José Renato (fornecedor de cana), com Bruno Dauaire (deputado), Vilar. Entendeu, agora já pode trabalhar normal. Pelo menos sem colocar aqueles cargão, né. Pode ser mais um cargão a noite, durante o dia tem que manter um cargazinha baixa, porque também para justificar os três reais, né. Então, já tá liberado, pede aí agora para Alex, Janjão, todo esse pessoa para virar para a Usina Paineiras” […], diz o áudio.
A intervenção dos dois deputados da Assembleia Legislativa citados no áudio se deu no sentido de conter a fiscalização do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), que tem sido intensa nas rodovias do Norte Fluminense. O deputado João Peixoto também é fornecedor de cana.
A ação policial tem se dado não apenas no monitoramento do transporte de cana, mas também na apreensão de armas, drogas e de foragidos da justiça que utilizam as rodovias estaduais como rota. As operações do BPRV são demandadas pelo Ministério Público.
Na safra deste ano, em função do transporte de carga acima do peso, o BPRV já interceptou caminhões fornecedores da Usinas Sapucaia, Nova Canabrava e também da Paineiras, na divisa entre os dois estados.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o deputado João Peixoto (DC) confirmou que atuou junto as autoridades estaduais a pedido de produtores de cana. Segundo ele, assim como o deputado Bruno Dauaire (PSC), Jair Bittencourt (PP) e outros parlamentares, o pedido foi no sentido de buscar apuração sobre possíveis abusos de autoridade.
“Existem relatos que os policiais estariam apreendendo caminhões em estrada de terra, fora da jurisdição que devem atuar. Foi o caso da cana destinada à Usina Sapucaia”, disse o parlamentar. Essa estrada seria o prolongamento de RJ-224, no trecho ligando Travessão à BR-356, na Campos-Itaperuna.
O deputado Bruno Dauaire afirmou que sobre as suspeitas de evasão fiscal, o melhor caminho é a instalação de um posto da barreira fiscal na divisa.
“Nesse caso, acho que o melhor caminho é a instalação da barreira fiscal que é o órgão competente para conter qualquer tentativa de ilicitude. Agora, sempre que recebermos denúncias de qualquer tipo de abuso, vamos levar ao conhecimento das autoridades para a devida apuracão e nada além disso”, afirmou o parlamentar.
A reportagem não conseguiu contato com o empresário José Renato, que além de produtor de cana, é pré-candidato à Prefeitura de São Francisco de Itabapoana pelo MDB. Ele seria um dos fornecedores da Usina Paineiras.
Em nota enviada recentemente ao Portal VIU! sobre denúncias de evasão fiscal envolvendo compra de cana de produtores em São Francisco de Itabapoana, a Usina Paineiras destacou “que ignora completamente a suposta evidência apontada pela reportagem de Fonte Exclusiva publicada em 15/07 a respeito de evasão fiscal no que diz respeito à sua atividade, haja vista que toda a carga destinada à Usina Paineiras só sai do estado do Rio de Janeiro com o ICMS já pago.”
