Municípios da zona produtora de Petróleo pedem o mesmo tratamento do Estado do Rio, que já recebeu R$ 1 bilhão |
Da Redação |
Prefeitos da cidade produtora de Petróleo, no Estado do Rio, estão reivindicando a liberação de recursos federais para enfrentar a crise financeira. Em reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) nesta quarta-feira (17/02), em Rio das Ostras, eles salientaram que a medida representaria uma isonomia com o Estado do Rio, que já recebeu aporte de R$ 1 bilhão e deverá receber mais R$ 2,5 bilhões dos bancos oficiais.
O encontro teve a participação do Secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho. Cerca de 11 prefeitos dos municípios que fazem parte da Ompetro foram unânimes em considerar que o Governo Federal dê o mesmo tratamento que o Governo do Estado recebeu na contratação de operações de antecipação de crédito dos royalties do petróleo – Resolução 15/2015, do Senado. A antecipação garante um ano de carência e 15 anos para pagar e juros anuais de 19%.
A entidade é presidida pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior, que também participou da reunião.
“É importante que a população entenda que o Brasil está vivendo uma crise muito forte. Há também uma crise estadual. Além dessas duas crises, temos uma que só nos atinge, que é a crise do petróleo. Municípios produtores de petróleo tinham até 70% de sua arrecadação em royalties e participações especiais, mas de uma hora para outra o barril do petróleo despencou de U$ 115 para U$ 32. Algo urgente precisa ser feito. E o que precisa ser feito é o governo federal conceder a esses municípios o mesmo tratamento dado ao Estado”, observou Secretário de Governo de Campos, que representou a prefeita Rosinha Garotinho.
A Ompetro aguarda a confirmação de uma agenda em Brasília com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitada por Garotinho com a participação dos prefeitos da Ompetro para tratar do assunto. De acordo com o Superintendente de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, já foi feito um contato com a assessoria do Ministério da Fazenda que ficou de retornar nos próximos dias para definir uma data. A próxima reunião da Ompetro será no dia 7 de março em São João da Barra.
