A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (18) uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada por suspeitas de que Bolsonaro estaria obstruindo a Justiça e poderia tentar fugir do país ou buscar refúgio em embaixadas estrangeiras.
O mandado foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes e inclui medidas restritivas: além do monitoramento eletrônico 24 horas por dia, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais, deixar Brasília sem autorização, comunicar-se com embaixadores ou outros réus e investigados pelo STF, além de frequentar embaixadas.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o temor da fuga e um possível pedido de asilo aos Estados Unidos foram determinantes para as medidas cautelares. A PF avalia que o ex-presidente tenta atrapalhar o julgamento do qual é réu por tentativa de golpe de Estado.
O uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente também atendeu a uma solicitação do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que enviou um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a aplicação do artigo 319, inciso IX, do Código de Processo Penal. O parlamentar argumentou que Bolsonaro liderou uma “organização criminosa armada que atentou contra a democracia” e alertou sobre a possibilidade de fuga para embaixadas estrangeiras.
A manifestação de Pimenta foi publicada em sua conta oficial no X (antigo Twitter), com a legenda: “NÃO VAI FUGIR”, acompanhada da imagem do ofício encaminhado à PGR. Após a requisição, o Ministério Público Federal acionou o STF, que então determinou o monitoramento eletrônico de Bolsonaro.
Ao deixar a sede da Polícia Federal em Brasília, onde a tornozeleira foi instalada, Bolsonaro classificou as medidas como “exageradas” e uma “suprema humilhação”. Ele negou qualquer intenção de fuga e reafirmou que está sendo alvo de um “inquérito político”.
O episódio ocorre em meio a uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, agravada após o ex-presidente Donald Trump, aliado de Bolsonaro, impor tarifas contra o Brasil e declarar apoio ao ex-presidente brasileiro. Trump chegou a divulgar uma carta pedindo o fim do processo que acusa Bolsonaro de planejar um golpe de Estado.
Além disso, o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, também virou alvo de investigação no STF por atuar, segundo a Corte, para influenciar o andamento do processo contra o pai. Ele está nos EUA desde março e teria intermediado pressões políticas para tentar barrar decisões judiciais brasileiras.
A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro se encerra neste domingo (20). Já Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o período eleitoral.
Da Agência Fonte Exclusiva
