O governador em exercício Cláudio Castro prorrogou até o dia 6 de outubro algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no estado do Rio.
Por meio de decreto, ele estabeleceu o retorno das aulas na rede estadual e privada para o dia 5 de outubro.
O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (18) e mantém as regras sobre o uso de máscaras, funcionamento de bares e restaurantes, além da proibição de estacionar veículos na orla nos finais de semana.
1 – Suspensão de eventos
Seguem suspensas a realização de eventos com a presença de público, como shows, além da permanência nas praias e lagoas.
Para conter aglomerações nas praias do RJ, nas próximas semanas estão proibido, aos sábados, domingos e feriados, o estacionamento de veículos particulares em toda orla.
Só poderão estacionar os proprietários de carros que moram na região.
2 – Retorno às aulas
A previsão de retorno das aulas na rede estadual de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior, continua no dia 5 de outubro.
A retomada acontecerá em regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela Covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.
3 – Funcionamento dos Bares
O decreto mantém a alteração do funcionamento de bares e restaurantes, que podem continuar atendendo ao público com 50% da sua capacidade de lotação, até 1h, mas com a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em ambiente externo depois das 22h.
Ficam autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro a 2 metros. Música ao vivo e sistema self-service seguem suspensos.
4 – Uso de máscaras
Segue obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.
5 – Regiões com bandeiras amarelas
Segundo a última nota técnica e o painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus, entre as nove regiões em que o estado é dividido, oito estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Cerca de 94% da população fluminense encontram-se nestas regiões.
Na divulgação anterior do Mapa de Risco, realizada em 3 de setembro, duas regiões estavam classificadas com risco moderado, Baía da Ilha Grande e Noroeste. Ambas tiveram redução significativa em seus números de casos e óbitos, passando então à classificação de baixo risco.
A Região Norte Fluminense, porém, teve a classificação modificada de baixo risco para risco moderado. No Norte, onde moram 5,5% da população do estado, houve aumento no número de óbitos, mas queda no número de casos.
