Empresa que aluga banheiro químico, ganha contrato emergencial por 180 dias e transporta resíduo hospitalar em carro comum;
Da redação
O prefeito de Rio das Ostras-RJ, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), é um ex-padeiro que se tornou dono de padaria antes de se eleger prefeito na cidade próxima a Região dos Lagos. Como comerciante pôs a mão na massa. Como prefeito, no terceiro mandato e respondendo a uma penca de processos, está enfiando a mão no lixo.
Recentemente o governo promoveu a contratação emergencial de uma empresa para coleta de lixo urbano. A empresa contemplada no contrato com vigência de 180 dias (podendo ser prorrogado) é a Albanq Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. Segundo informações do registro cadastral, ela está localizada no bairro Recanto.
Não bastasse a contratação emergencial, uma aberração diante dos órgãos de controle externo e da lei (8.666) que rege as licitações no setor público, consta no registro cadastral, conforme ilustração acima, que a Albanq atua com locação e limpeza de banheiro químico. A coleta de lixo em Rio das Ostras, portanto, seria uma novidade em seu portfólio de serviços.
Outro dado relevante e preocupante é que a empresa está realizando o transporte e descarte do material infectante (restos hospitalares) de forma inadequada. O material, segundo comprovam imagens obtidas pela equipe do Portal VIU!, está sendo transportado em carros comuns, quando deveriam ser utilizados veículos especializados. Outro dado: não consta que a debutante no mercado de lixo tenha as certificações do Instituto Nacional do Ambiente (INEA) para atuar com esse tipo de material, exigência primária.
A reportagem de VIU! buscou informações junto a secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Rio das Ostras, mas até o fechamento da reportagem nesta manhã de quinta-feira (13) estava aguardando resposta.
“A resolução 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é muito clara sobre isso. O manuseio, o transporte e o descarte deste material deve ser feito de forma adequada. Essa questão do lixo em Rio das Ostra é cercada de mistérios. Uma aluna da Uenf tentou fazer uma monografia de graduação sobre esse tema na cidade e não pode realizar o trabalho porque a prefeitura não permitiu acesso aos dados”, destaca o professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e colunista de VIU!, Marcos Pedlowski.
Pedlowski é mestre em geografia pela UFRJ e PhD em “Environmental Design and Planning” pela Virginia Tech. Com vários artigos em publicações internacionais sobre planejamento urbano, ele é um dos maiores especialistas do Brasil sobre o tema.
O lixo é um grande negócio, envolvendo, muitas vezes, entendimentos nada republicanos entre políticos e empresários. Em Rio das Ostras as movimentações recente neste setor seriam operadas pelas mãos invisíveis de um empresário com o nome citado no escândalo de desvios de verbas emergenciais durante a tragédia de Friburgo, em 2011. O mesmo empresário, segundo informações do mercado, teve uma atuação proeminente como financistas nas eleições de Campos dos Goytacazes no ano passado.
Carlos Augusto Balthazar, Rio das Ostras e o lixo na cidade que ganhou fama com o festival Internacional do Jazz serão temas da próxima edição impressa da revista VIU!, que começa a circular na próxima semana.
*Agência VIU!
