Apesar das legislação eleitoral proibir o uso de robôs para impulsionar postagens de candidatos nas redes sociais, a regra está sendo desrespeitada em comícios virtuais, que são realizados por candidatos em páginas do Facebook.
Em algumas cidades do interior, para simular audiência em transmissões ao vivo, candidatos, principalmente prefeitos que disputam a reeleição, estão usando serviços de empresas ou pessoas que acionam algoritmos para simular acompanhamento desses eventos em tempo real.
Com esse mecanismo, por exemplo, é possível em cidades de 20 ou 30 mil habitantes, simular uma audiência de até 100 mil pessoas online durante uma transmissão de comício virtual.
Mas é fácil constatar a atuação dos robôs após as transmissões. O nível de interação com página, em termos de comentários e compartilhamentos, é bem abaixo do número de participantes na transmissão ao vivo e caso os robôs façam interação com comentários, os erros de português e repetição de palavras são notórios.
A audiência dessas lives, apesar de ser fictícia, posteriormente é utilizada como meio de publicidade indireta em blogs locais que atuam alinhados aos candidatos.
Este mecanismo caracteriza crime eleitoral, podendo ser punido com multa para os responsáveis pelas plataformas digitais e gerar Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE) contra candidatos, com riscos de cassação de diploma caso sejam eleitos. O uso de bots está proibido pela legislação.
Em entrevista recente ao portal Terra, o advogado Vladimir Feijó, mestre em direito público, alertou os candidatos sobre os riscos de propaganda irregular na internet.
“Fica proibido neste ano que que a campanha de um candidato contrate uma empresa ou agência terceirizada para impulsionar qualquer conteúdo eleitoral”, disse.
O uso de bots foi amplamente usado na eleição de 2014 e 2016, promovendo, entre outros crimes, a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. Essas ferramentas são utilizadas no Facebook e também no Twitter.
Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, nas eleições majoritárias de 2014, cerca de 11% dos 2.307.185 tweets analisados foram publicados artificialmente.
Já no processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2015, quase 22% dos 826.493 posts analisados no Twitter de seus apoiadores foram impulsionadas artificialmente.
Tendo em vista que as redes sociais são cada vez mais o meio de comunicação e de informação mais importante dos cidadãos, este tipo de manipulação feita pelos robôs atinge diretamente os processos políticos e democráticos por meio da influência da opinião pública.
“O objetivo dos bots sempre é criar esse sentimento de maioria. Em contextos eleitorais muitos tomam a decisão pela maioria, com base no que o restante está pensando”, explica Fabio Malini, coordenador do Labic (Laboratório de estudos sobre imagem e cibercultura da UFES).
A Justiça Eleitoral nas cidades está pouco aparelhada para coibir esses crimes, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) disponibilizou um canal online para denúncias. Em casos de suspeitas de uso de robôs por parte de candidatos, o eleitor ou partidos podem denunciar.
O TRE-RJ, no caso, tem mecanismo e auditores para apurar a utilização dessas práticas criminosas.
