Novas centrais de julgamento do TJ serão instaladas em Campos-RJ, Benfica e Volta Redonda;
Da redação
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anunciou para outubro o início de funcionamento das três novas centrais de audiência de custódia no Estado. Uma será instalada em Benfica, na Zona Norte, e outras, respectivamente, nos municípios de Campos de Goytacazes (Norte Fluminense) e Volta Redonda (Sul do estado).
“Aqui no Rio de Janeiro começamos a realizar a audiência de custódia aqui no Centro. Agora, vamos ampliar as audiências para o interior“, disse o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, em entrevista à Rádio CBN nesta quinta-feira (21).
A assessoria do TJRJ explicou que a audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, “que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares”.
Em setembro de 2015, o TJRJ implantou a audiência de custódia na capital, atendendo as ocorrências de prisão em flagrante na região. As novas centrais funcionarão em unidades penitenciárias. A Corte estadual e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já assinaram um convênio cooperação técnica.
Em Benfica, as audiências de custódia serão realizadas na cadeia pública José Frederico Marques. O núcleo vai julgar as prisões em flagrante na capital e nos municípios de Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense.
Em Campos dos Goytacazes, as audiências serão nas instalações do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. A unidade vai atender o Norte e Noroeste do estado. Já em Volta Redonda, o funcionamento será na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth. As audiências acontecerão em relação às prisões em flagrantes verificadas nos municípios do Sul fluminense.
*Agência VIU!
